Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o SouArtista, você aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste acordo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
O SouArtista é uma plataforma de gerenciamento financeiro para artistas e músicos, oferecendo ferramentas para organizar shows, controlar receitas e despesas, e gerenciar equipes musicais.
3. Cadastro e Conta
Para usar o SouArtista, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
Idade mínima: É necessário ter no mínimo 14 (quatorze) anos de idade para criar uma conta no SouArtista. Menores de 14 anos não estão autorizados a utilizar o serviço. Caso você tenha entre 14 e 18 anos, recomendamos que obtenha permissão de um responsável legal antes de se cadastrar.
4. Acesso Administrativo e Uso de Dados
Para fins de operação, suporte, segurança, análise e gestão da plataforma, os administradores do SouArtista (incluindo perfis de CEO, COO ou funções equivalentes) poderão acessar dados cadastrais e operacionais dos usuários, tais como nome, e-mail, telefone, CPF, informações de plano, bem como dados financeiros inseridos na plataforma relacionados à atividade profissional do usuário, incluindo registros de shows, cachês, receitas, despesas e indicadores financeiros agregados.
O SouArtista não acessa senhas, códigos de autenticação, dados completos de cartões de crédito ou informações bancárias sensíveis, os quais são processados exclusivamente por parceiros de pagamento externos.
5. Uso Aceitável
Você concorda em usar o serviço apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos. Você não deve usar o serviço de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do SouArtista são de propriedade exclusiva da empresa e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
7. Pagamentos e Assinaturas
O acesso a determinados recursos pode exigir uma assinatura paga. Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. As taxas de assinatura são cobradas antecipadamente e não são reembolsáveis.
8. Cancelamento
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos.
9. Limitação de Responsabilidade
O SouArtista é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.
10. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos nesta página. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente.
11. Termos Adicionais para Compras via App Store (iOS)
Para assinaturas adquiridas através da App Store da Apple, aplicam-se também os termos do Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) padrão da Apple.
Ao adquirir uma assinatura pelo iOS, você concorda com ambos os termos: os Termos de Uso do SouArtista e o EULA da Apple.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco: contato@souartista.app