Contrato de show: 10 cláusulas que não podem faltar
Contrato não é desconfiança: é a forma de garantir que artista e contratante estejam combinando a mesma coisa. E é o que salva o cachê quando algo dá errado.
As 10 cláusulas essenciais
1. Identificação das partes
Nome completo, CPF/CNPJ e endereço do artista e do contratante. Sem isso, o documento vale pouco.
2. Data, local e horários
Data da apresentação, endereço completo, horário de chegada, passagem de som, início e término.
3. Duração e formato
Quantos minutos, quantos sets, intervalos e formação (solo, duo, banda completa).
4. Valor e forma de pagamento
Valor total, se é bruto ou líquido, meio de pagamento e data. Especifique quem arca com impostos.
5. Sinal de reserva
O padrão do mercado é 30% a 50% na assinatura, com o restante no dia. O sinal é o que protege sua agenda.
6. Multa por cancelamento
Defina prazos: cancelou com menos de X dias, o sinal fica retido; cancelou na véspera, multa integral.
7. Obrigações do contratante
Som, luz, energia, palco coberto, camarim, água, alimentação e segurança. Anexe o rider técnico ao contrato.
8. Cláusula de força maior (chuva, interdição)
O que acontece se o evento não puder ocorrer por caso fortuito: remarcação em até X dias ou devolução parcial.
9. Imagem e divulgação
Autorização (ou não) para gravar, transmitir e usar imagens do show, e uso do nome/logo do artista na divulgação.
10. Foro e assinatura
Cidade para resolução de conflitos e assinatura das duas partes (assinatura eletrônica já é aceita).
Erros comuns
- Fechar show só por mensagem, sem valor por escrito
- Não pedir sinal em evento particular
- Aceitar "a gente acerta no dia"
- Enviar o rider depois do contrato assinado
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Perguntas frequentes
Contrato por WhatsApp vale? Uma conversa pode servir como indício, mas um documento assinado é infinitamente mais seguro.
Preciso de advogado? Para shows comuns, um modelo bem feito resolve; para turnês e contratos grandes, procure orientação jurídica.
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